O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aderiram simultaneamente ao Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade virtual foi realizada nesta terça-feira (16/3). “A colaboração entre o CNJ e os tribunais para o desenvolvimento da Justiça Digital vai revolucionar a forma de prestação da tutela jurisdicional no Espirito Santo”, destacou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, que esteve presente à cerimônia.
“O programa Justiça 4.0 se trata de um salto qualitativo na transformação digital do nosso tribunal”, afirmou o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Ele elogiou a possibilidade de uso da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A ferramenta incentiva o desenvolvimento colaborativo em ambiente unificado, onde os tribunais cooperam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum. Com o acordo, o tribunal poderá acessar a Plataforma e colaborar com outros órgãos do Judiciário, aproveitando soluções disponíveis, adaptando-as à sua realidade ou propondo melhorias nessas soluções. “É uma via de mão dupla.”
O pacote do Justiça 4.0 é formado por soluções tecnológicas, como a plataforma Sinapses, de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial, a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. A parceria ainda prevê que o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vão auxiliar o tribunal no aprimoramento dos registros processuais primários, higienização e envio dos dados para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e na implantação de extrator do Codex, que consolida em texto decisões e documentos, de modo a servir de insumo para inteligência artificial e automatização do envio de informações ao Datajud.
Segundo a representante do TRE-ES, a juíza Heloisa Cariello, a pandemia fez com que se percebesse o quão importante e essencial é a integração dos jurisdicionados nas plataformas digitais disponíveis. “Foi preciso que nos reinventássemos, que ajustássemos o sistema operacional, para garantir o devido processo legal no atual contexto, que é uma garantia de todo cidadão”, lembrou a juíza, que é vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral e coordenadora do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do Tribunal.
Para o presidente TRT17, desembargador Marcello Maciel Mancilha, o programa é fundamental para o aprimoramento o sistema de Justiça como um todo. “E o Tribunal Regional do Trabalho sempre estará a disposição dos que desejam aprimorar o sistema de justiça como um todo e nunca nos furtaremos de adotar todas as providências necessária a implementação de toda e qualquer ferramenta que vá aprimorar a Justiça.”
Além das autoridades dos tribunais, representantes do sistema de Justiça local também participaram da solenidade virtual.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
