O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) avança na atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e na migração do sistema Tucujuris para o PJe nas unidades judiciárias, visando à integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A evolução foi apresentada na última quarta-feira (6/4), em reunião de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJAP e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Os tribunais têm até 30 de junho para integrar seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital, de acordo com a Portaria CNJ n. 37/2022.
O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo de Oliveira, ressaltou o pioneirismo do tribunal no ingresso ao Programa Justiça 4.0 e o equilíbrio entre as soluções tecnológicas e o trabalho humano. “Temos a tecnologia como aliada e, através do bom uso, teremos condição de prestar uma boa jurisdição. A pandemia também nos impulsionou a buscar soluções. Agora vemos que é um caminho sem volta.”
“O Amapá se insere hoje no cenário brasileiro como protagonista pela sua capacidade de fomentar a transformação tecnológica”, afirmou o secretário-geral do CNJ Valter Shuenquener. “A estrutura do tribunal permite que as iniciativas sejam mais facilmente incorporadas na realidade do cotidiano. Isso permite o avanço.”
Na quinta-feira (7/4), a comitiva do CNJ esteve no Pará, em diálogo com as equipes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Nos encontros, cada tribunal destacou a evolução das metas que constam nos respectivos planos de ação, como a instituição do Comitê Gestor da Plataforma e integração dos sistemas de tramitação processual a ela, implantação do Codex, capacitação das equipes de TI e criação dos Núcleos de Justiça 4.0.
Metas cumpridas
O TJPA avançou no processo de instalação do Codex e atualização do PJe no primeiro semestre de 2022. Com as duas metas cumpridas, o tribunal completará o processo de integração à Plataforma Digital. A presidente do órgão, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, enfatizou o compromisso de implementar, com uso de tecnologia, maior celeridade nas 339 unidades judiciárias do estado.
Segundo a magistrada, o TJPA aumentou de 73% para 83% o total de processos digitalizados entre novembro de 2021 e março de 2022. “Colaboramos para o fortalecimento das capacidades institucionais do CNJ, trocamos informações com os demais tribunais e investimos no parque tecnológico e em soluções criativas.”
Valter Shuenquener ressaltou a parceria dos tribunais nas ações de transformação digital. “Tudo que estamos fazendo com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional conta com a adesão espontânea dos tribunais, que almejam a transformação.”
Agenda
Em 27 e 28 de abril, o Justiça 4.0 visitará os tribunais de São Paulo. O Programa já realizou, em 2022, 13 encontros com tribunais das Justiças Estadual, Eleitoral, Federal e do Trabalho dos seguintes estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Amapá e Pará. As visitas institucionais seguem até julho, percorrendo todo o país.
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
