A maioria dos Tribunais de Justiça (TJs) vai funcionar durante o feriado do Carnaval apenas em regime de plantão, para medidas de urgência. Em geral, o funcionamento volta à rotina normal na quarta-feira de cinzas após o meio-dia. Confira abaixo o horário de funcionamento de alguns dos TJs do país: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Do sábado de Carnaval à quarta-feira de Cinzas (5 a 9 de março), o Tribunal de Justiça do Rio funcionará 24 horas na Capital, em regime de plantão, para atender a pedidos de CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O Plantão Judiciário da Capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça XV.
No interior do Estado, os juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, cumulativamente, a todas as comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos fóruns em que se encontram em exercício. Mais informações sobre o Plantão Judiciário podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça do Rio (www.tjrj.jus.br).
O Tribunal de Justiça do Rio vai instalar um Juizado Especial Criminal (Jecrim) no Sambódromo durante o carnaval. Um magistrado, um promotor de Justiça, um defensor público e um delegado de Polícia estarão de plantão no Jecrim a partir deste sábado, dia 5 de março, no desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso; no domingo, dia 6, e na segunda-feira, dia 7, nos desfiles das escolas do Grupo Especial. O posto do juizado vai funcionar no Setor de Órgãos Públicos do Sambódromo (Setor 11).
Ocorrências criminais envolvendo cambistas, brigas e tumultos, em um raio de até cinco quilômetros do sambódromo, serão resolvidas no Juizado Especial Criminal. O posto também funcionará nos dias 12 e 13 de março, no desfile das escolas campeãs do carnaval 2011.
Os Juizados Especiais Criminais julgam delitos de menor potencial ofensivo com pena máxima não superior a dois anos, tais como lesão corporal leve, uso de drogas, crime de dano e contra a honra.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suspende suas atividades tanto da Secretaria como dos Ofícios Judiciais nos próximos dias, 7, 8 e 9 de março (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas), considerados feriado forense, conforme artigo 60, § 3º, II, da Lei 11.697/2008.
Os prazos a iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o dia 10 de março (quinta-feira), quando o expediente volta ao normal.
Durante o final de semana e o feriado, o TJDFT funcionará em regime de plantão, atendendo apenas medidas urgentes. A relação dos magistrados que atuarão no plantão judiciário de 1º grau de jurisdição e a escala de plantão da 2ª Instância podem ser consultadas no banner Plantão Judiciário, na página principal do site do TJDFT (www.tjdft.jus.br).
O expediente nos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal ficará suspenso nos dias 7 e 8 de março e, até as 12 horas, no dia 9 de março de 2011.
A referida portaria foi publicada no Diário de Justiça no dia 28 de fevereiro de 2011.
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
O tribunal encerra o expediente na sexta-feira (4/3) às 19h00 e reabre no dia 9/3 às 12h00.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Nos dias 7, 8 e 9/03 (segunda, terça e quarta–feira de Carnaval), não haverá expediente nos órgãos de Primeira e de Segunda Instâncias, de acordo com a Resolução 458/2004, que disciplina a suspensão do expediente forense nos feriados nacionais, estaduais e municipais.
Nesses dias serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesses dias.
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
O Carnaval do Recife contará mais uma vez com a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Juizado do Folião estará presente no desfile do Galo da Madrugada, no sábado, 5 de março, com o objetivo de combater os crimes de menor potencial ofensivo, julgando-os de imediato, durante as festividades do maior bloco carnavalesco do mundo.
Neste ano, o Juizado do Folião completa quatro anos de atuação e conta com a parceria da secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – PE e do Ministério Público estadual. O horário de funcionamento será das 13h às 20h, no Fórum Thomaz de Aquino. O magistrado responsável pela unidade será Abner Apolinário da Silva, que contará com uma equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores e pessoal de apoio, transporte e segurança.
Os crimes que serão encaminhados ao Juizado do Folião incluem brigas, agressões, provocações de tumulto, danos ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. O objetivo prioritário é a conciliação entre as partes envolvidas. Não conseguindo isso, os acusados serão encaminhados ao I Juizado Criminal da Capital.
Plantão Judiciário – Além do Juizado do Folião, também funcionarão durante o Carnaval os plantões da Justiça Comum, com um juiz criminal e outro cível. O horário de atendimento será das 13h às 17h, do sábado (5) até a quarta-feira de Cinzas (9). O plantão do 1º Grau acontecerá no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. Já o plantão do 2º Grau será no Palácio da Justiça, na Praça da República. No sábado (5), excepcionalmente, o plantão do 2º grau será dado no Fórum Rodolfo Aureliano, por conta do novo trajeto do Galo da Madrugada.
Juizado Especial do Folião – Galo da Madrugada- Funcionamento: Sábado, 5 de março.
Horário: 13h às 20h. Endereço: Fórum Thomaz de Aquino – Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife.
1º Grau
Funcionamento: 5 a 9 de março
Horário: 13h às 17h
Endereço: Fórum Rodolfo Aureliano – Avenida Desembargador Guerra Barreto, 200, Ilha de Joana Bezerra
Contato: (81) 3412-5080 / 3412-5023 / 3412-5074
2º Grau
Funcionamento: 5 a 9 de março
Horário: 13h às 17h
Endereço: Palácio da Justiça – Praça da República, S/N, bairro de Santo Antônio.
Contato: (81) 3419-3312
Observação: Devido ao novo trajeto do Galo da Madrugada, no sábado (5), o plantão do 2º grau será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, expediu a Ordem de Serviço nº 001/2011-P, regulando o atendimento na Justiça Estadual no dia 9/3, quarta-feira de cinzas. Nessa data, não haverá expediente no turno da manhã. Para os Foros da Capital e Interior (1º Grau), o horário de serviço será das 13h30min às 18h30min. No 2º Grau, o funcionamento será das 12h às 19h.
Na segunda e terça-feira de carnaval, 7 e 8/3, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. Informações sobre telefones e locais de atendimento dos plantões jurisdicionais de 1º Grau e 2º Grau estão disponíveis no site do TJ: www.tjrs.jus.br
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
Portaria decreta ponto facultativo no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nos dias 7 e 9 deste mês.Os cartórios obedecerão ao mesmo regime.
Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO)
Conforme Decreto Judiciário n° 219/2011, publicado no Diário da Justiça em 03/03/2011, não haverá expediente no Tribunal de Justiça do Tocantins nos dias 7 e 8 de março (segunda e terça-feira) em virtude do feriado de carnaval. No dia 9 de março, quarta-feira de cinzas, o expediente será das 14h às 18h.
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
O Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso de carnaval a partir de segunda-feira (7/3), retomando seu expediente normal na quinta-feira (10/3). Durante o período, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), as varas e juizados da capital e as comarcas do interior passam a funcionar em regime de plantão.
No TJ/AL, o plantão fica a cargo da Presidência, que designou o juiz auxiliar Diógenes Tenório de Albuquerque para recepcionar os pedidos de caráter emergencial ajuizadas no período. Em Maceió, os juízes Hélder Costa Loureiro, da 4ª Vara Criminal da Capital, e Nirvana de Mello Viana, da 27ª Vara Cível da Capital. são os plantonista das áreas Criminal e Cível, respectivamente.
No interior, as sedes dos plantões são as comarcas de Boca da Mata (juiz Ferdinando Scremin Neto), Girau do Ponciano (juíza Marina Gurgel); Olho D’Água das Flores (juiz Leandro de Castro Folly); São Sebastião (juiz Anderson Santos); Maragogi (André Guasti Motta) e Novo Lino (juíza Fabíola Melo Feijão).
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)
Nos dias 7 e 8 não haverá expediente, que retornará na quarta (9/3) a partir do meio-dia.
Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) facultará o expediente forense nos dias 7 e 9 de março em decorrência do feriado de carnaval, sem prejuízo do plantão judicial e dos serviços essenciais, como as que demandam urgências e os serviços da área de segurança, conforme a Portaria nº 0594/2011 – GP, publicada na última terça-feira, 1º.
Em virtude da medida, também ficarão suspensos os prazos processuais nos dias em que o Poder Judiciário não funcionar com expediente normal, em acordo com o disposto no artigo 184, § 1º, inciso I do Código de Processo Civil. Os prazos processuais voltam a ser contabilizados no primeiro dia útil após o feriado, ou seja, 10 de março.
Agência CNJ de Notícias
