O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica pelo qual o TRE/BA adere ao Conecta Justiça, projeto desenvolvido pelo TJBA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária.
O Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão, que poderá acessar, dessa forma, os serviços do Judiciário sem barreiras tecnológicas. No âmbito do TJBA, é um projeto estratégico alinhado a uma das diretrizes da Presidência para o biênio 2024/2026, de fomentar o acesso de grupos hipossuficientes e vulneráveis à justiça.
“O Conecta Justiça tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de disponibilização de internet gratuita. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a democratização do acesso à Justiça, que é o mais importante”, destacou a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, durante o ato no TRE/BA. Ela esteve acompanhada dos outros três magistrados que compõem a unidade: Rita Ramos, na qualidade de Juíza Coordenadora; Carolina Guedes, Juíza Cooperadora; e Argemiro Dutra, Juiz Cooperador.
A Juíza Rita Ramos que, também, é Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, explica, didaticamente, como o cidadão é beneficiado com essa parceria. “O Conecta é um projeto de acesso à população que não tem dados de celular. Atualmente, todas as pessoas têm um celular, mas nem sempre têm dados. Então, um QR Code fica disponibilizado, o objetivo aqui do TRE é disponibilizar nos fóruns eleitorais, aí a pessoa aponta o celular para o QR Code e, de imediato, entra no portal do Projeto Conecta Justiça. Lá o cidadão vai ter certidão, se quiser retirar uma certidão de antecedentes, por exemplo. Também pode fazer audiências, consultas processuais, buscar contatos telefônicos, endereços, enfim, toda a gama de serviços disponíveis, bastando apontar a câmera do telefone para o QR Code”.
O Desembargador Abelardo da Matta, Presidente do TRE/BA, celebrou a parceria entre os dois entes. “Este projeto é um passo significativo para garantir acesso à Justiça e inclusão digital. A colaboração entre as instituições fortalece a rede de suporte à população, assegurando que as pessoas tenham oportunidade de acessar os serviços judiciais de forma eficiente e inclusiva. Eu espero, fortemente, que essa parceria traga resultados concretos e beneficie um número cada vez maior de cidadãos”, pontuou.
Também estiveram presentes os Desembargadores Eleitorais Maurício Kertzman, Moacyr Pitta Lima Filho, Pedro Godinho e Danilo Costa Luiz, além do Desembargador Eleitoral Substituto Ricardo Maracajá.
“O TRE e o Tribunal de Justiça se juntarem para fazer essa cooperação é de suma importância e isso só tem a agregar”, comentou o Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, que coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA.
Entidades públicas, organizações da sociedade civil e empresas participadas estão convidadas a aderir ao Conecta Justiça.
