A maioria dos tribunais de Justiça do país criou, no ano passado, unidades de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica do Judiciário. Esta era uma das metas a serem cumpridas pelo Poder Judiciário em 2011. De acordo com informações encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 78,8% dos tribunais criaram unidades de gerenciamento.
O resultado é mostrado em balanço do cumprimento das metas pelos tribunais, divulgado nesta quarta-feira pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Conforme o balanço, todos os tribunais federais criaram unidades de apoio à gestão estratégica. A Justiça do Trabalho alcançou 91,6% da meta. Já a eleitoral chegou a 81,4% e, a estadual, 74%. Com o gerenciamento de projetos, os tribunais podem acompanhar e ter o controle da implantação de ações estratégicas
Certificado
O esforço dos tribunais para cumprir as metas do Poder Judiciário será reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a entrega de certificado àqueles com melhor desempenho. De acordo com o relatório de metas 2011, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), cinco tribunais regionais do trabalho (TRT 1, 9, 13, 14 e 23) e os tribunais regionais federais, com exceção do TRF da 1ª Região, cumpriram integralmente as quatro metas gerais do Poder Judiciário.
Os tribunais regionais eleitorais (TRE) de 16 estados e os tribunais de Justiça do Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe também alcançaram 100% das metas gerais estabelecidas: 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica;2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal; 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas 2011
As metas nacionais do Poder Judiciário para 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2010. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual. Veja, abaixo, quais são as metas nacionais e específicas. Acesse aqui o relatório completo das metas nacionais para o Judiciário em 2011.
Metas Nacionais do Judiciário para 2011
1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas específicas
Justiça Trabalhista
5. Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral
6. Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.
7. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar
8. Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal
9. Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.
Gilson Luiz Euzébio e Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias
