O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pedir o auxílio dos tribunais para identificar programas e ações bem-sucedidos na promoção da saúde e da qualidade de vida entre magistrados e servidores. Reunido nesta segunda-feira (16/1), o grupo de trabalho, responsável por elaborar estudos e apresentar propostas sobre o tema, decidiu buscar a contribuição dos tribunais após perceber a diversidade de problemas e de soluções apresentadas na consulta pública, encerrada na sexta-feira (13/1).
O CNJ encaminhará ofício solicitando informações sobre pesquisas realizadas pelos tribunais, programas e ações em andamento e estruturas que coordenem os trabalhos na instituição. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do grupo de trabalho Antonio Carlos Alves Braga Júnior explica que o Conselho quer ser o agente propagador de boas práticas de saúde no Poder Judiciário. “O CNJ não quer impor nenhuma fórmula, nem tem a pretensão de limitar as ações a um modelo que sirva para todos. Um programa só não conseguiria contemplar todas as variáveis que tem impacto na saúde e qualidade de vida”, explicou.
De acordo com dados preliminares da consulta pública, as principais reclamações de magistrados e servidores estão relacionadas ao ambiente de trabalho como equipamentos e ergonomia. Os participantes da consulta também destacaram os impactos causados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na saúde, pois aumentou o tempo de exposição ao computador e suas sequelas.
Outra reclamação constante é o abatimento gerado pela falta de reconhecimento no trabalho. “Essa sensação de que a atividade exercida não faz a menor diferença gera desconforto, desestímulo e, até, uma relação negativa com o trabalho”, demonstrou Braga Júnior. As sugestões para melhorar a saúde vão desde atividades preventivas, terapia, melhoria das condições de trabalho, ginástica laboral, estruturação do serviço médico até práticas de socialização entre os servidores com espaços específicos para pausas durante a jornada de trabalho.
Após compilar as contribuições dos tribunais e da consulta pública, o CNJ deverá organizar um seminário para divulgar as ações consideradas exitosas. A ideia é dar publicidade às iniciativas que já estão funcionando de modo que outros tribunais possam adaptá-las a sua realidade e necessidade.
Outra surpresa foi o número de especialistas que participaram da consulta pública e se dispuseram a contribuir como voluntários para a formulação das propostas do grupo de trabalho.
Grupo de trabalho – Instituído pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria 124, o grupo de trabalho criado para elaborar estudos e apresentar propostas deve iniciar nesta segunda-feira (16/1) a avaliação das sugestões.
A intenção de criar o grupo surgiu, segundo o juiz auxiliar, a partir da preocupação de diversos tribunais com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho. Ele ressaltou que as doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão.
O grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias
