Cerca de 150 especialistas das áreas de tecnologia da informação dos tribunais brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira (2/12), no Arquipélago da Inovação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Campo Grande (MS), antecedendo o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo é priorizar a construção de um projeto de futuro digital para o Judiciário brasileiro.
Organizadas pelo Programa Justiça 4.0, as atividades aconteceram nas instalações do Bioparque Pantanal em forma de uma experiência imersiva em soluções tecnológicas. As pessoas participantes visitaram quatro “ilhas do conhecimento”, que se conectam em um arquipélago.
A experiência abordou temas centrais para a transformação digital do Judiciário brasileiro, como o Portal de Serviços do Poder Judiciário; a plataforma Codex, que centraliza e armazena dados judiciais; a iniciativa PDPJ-Br Conecta, que busca identificar novas soluções tecnológicas e criar uma rede colaborativa pelos tribunais brasileiros; e o Desenvolvimento de Soluções e Visão de Futuro, projeto dedicado à inovação e modernização do Judiciário.
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Futuro digital
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, estiveram no evento e ressaltaram a importância de reunir os tribunais para discutir o futuro digital do Judiciário. Para Barroso, as novas tecnologias têm impactos no Direito, e o Judiciário precisa pensar como deve lidar com essas novas ferramentas.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, o programa tem oferecido apoio ao Judiciário brasileiro para garantir a plena integração dos serviços judiciais brasileiros.
“Estamos construindo uma base sólida para que os tribunais brasileiros possam adotar soluções tecnológicas de forma integrada e eficiente. Essa integração não apenas moderniza o Judiciário, mas também amplia o acesso à Justiça, garantindo que o cidadão esteja no centro dessa transformação digital”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do programa, Dorotheo Barbosa Neto.
O representante residente do Pnud no Brasil, Claudio Providas, destaca a relevância de iniciativas como essa para tornar a Justiça mais inclusiva e acessível. “O plano estratégico do Pnud define a digitalização e a inovação como formas de potencializar o impacto do desenvolvimento, para que ele amplie seu alcance, seja absorvido pelas instituições e para que seu uso seja sustentável a longo prazo”, conclui.
Mergulho na inovação
O Arquipélago da Inovação tem como objetivo fomentar uma atuação ainda mais conectada entre os tribunais para a implementação de soluções e a integração completa ao Portal de Serviços do Poder Judiciário, que será lançado durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Ao longo de 2024, os 93 tribunais e conselhos brasileiros participaram de uma série de “oficinas de futurismo”, nas quais tiveram a chance de discutir, avaliar e validar ideias para o Judiciário do país. Os cenários levantados foram reunidos em uma proposta conjunta de cocriação de perspectiva para uma Justiça mais conectada com as cidadãs e os cidadãos.
Uma das participantes do evento, a secretária de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Natacha Oliveira, avalia que a experiência imersiva contribui para o apoio mútuo entre os tribunais, pois ajuda a unir esforços e fomenta a partilha de conhecimento.
“Nós somos mais de 90 tribunais no país com o mesmo objetivo, que é prestar jurisdição, mas temos realidades muito diversas. Quando conseguimos nos reunir e trocar ideias sobre a maneira como cada um atua e sobre as suas dificuldades, surgem novas ideias e essas ideias podem ser expandidas para serem aplicadas nacionalmente. Isso nos traz agilidade, confiança e um benefício econômico”, conta.
Sobre o Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo do programa é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, advogadas e advogados e outros atores do sistema de Justiça.
Texto: Jéssica Chiareli e Danielle Pereira
Edição: Vanessa Beltrame e Ana Terra
Agência CNJ de notícias
