Tribunais de Justiça de todo o País estão incrementando suas Varas da Infância e da Juventude com equipes interdisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para o atendimento às famílias.
Tribunais de Justiça de todo o País estão incrementando suas Varas da Infância e da Juventude com equipes interdisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para o atendimento às famílias. A iniciativa segue recomendação aprovada por unanimidade, em abril de 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos tribunais o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
"A recomendação do Conselho prevê que possam ser celebrados convênios com instituições universitárias para que equipes técnicas possam dar atendimento a todas as comarcas dos estados nas causas relacionadas à família, crianças e adolescentes. É preciso garantir às crianças o atendimento adequado", afirmou nesta terça-feira (23) o relator do processo, conselheiro Eduardo Lorenzoni.
Após a edição da recomendação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul elevou o número de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos de 32 para 53. O Pará, que contava com 12 profissionais, agora tem 63. No Estado de São Paulo, o contingente neste setor passou de 753 para 954.
Ainda no Mato Grosso do Sul, o número de comarcas que contam com equipes multidisciplinares passou de 19 para 29. O Tribunal de Justiça do Pará aumentou de duas para quatro as comarcas com profissionais preparados para atuar nas Varas da Infância. Em Sergipe, onde só uma comarca estava preparada para este atendimento, agora são oito.
Os Tribunais de sete Estados (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo) têm propostas para formulação de convênios entre prefeituras e universidades para a implementação de serviços de atendimento nas Varas. Já os Tribunais de Pernambuco e de São Paulo já contam com serviço voluntário.
De acordo com o autor do pedido de providência ao CNJ, a implantação dos grupos de profissionais vai agilizar os processo de adoção. "Hoje, com a demora na realização dos estudos técnicos que permitam ao juiz aplicar uma medida de proteção à família ou subsidiar o Ministério Público para promover a ação de destituição do poder familiar, a criança acaba ficando por anos nos abrigos", explicou o juiz Sérgio Kreuz, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR
