Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento virtual, restrito às equipes dos TRFs e representantes da Defensoria e do Ministério Público, podem ser feitas até esta quarta-feira (23/6).
A abertura do calendário de 2021 da Rede de Altos Estudos ocorreu em 30 de abril, em evento com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. “Garantir a audiência de custódia de pessoa presa, no estrito respeito às garantias processuais, representa o sustentáculo do estado democrático de direito prometido pela nossa Constituição Federal”, afirmou na ocasião. Desde então, foram realizados 14 eventos regionais envolvendo profissionais de 25 estados.
Durante o encontro desta sexta-feira (25/6), serão discutidos os parâmetros nacionais para as audiências de custódia, a partir de cinco produtos de conhecimento lançados recentemente pelo CNJ, bem, como promovidas trocas de experiências e compartilhamento de boas práticas. Além da mesa de abertura com representantes de todos os Tribunais Regionais Federais, ainda haverá dois painéis, com especialistas e membros da magistratura federal.
O primeiro, das 10h às 11h15, abordará o tema “Crimes e Perfis Específicos: migrantes, pessoas indígenas, pequenos delitos em área de fronteira”, com debates mediados pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. O segundo painel, “Proteção Social na Audiência de Custódia”, terá a mediação da juíza Auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Andrade de Aguiar, e será das 11h15 às 12h15.
As ações fazem parte do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para abordar desafios estruturais no campo de privação de liberdade. Nas ações sobre audiências de custódia, a estratégia tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Agência CNJ de Notícias
