O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte.

O procedimento consta da Portaria n. 29, publicada no dia 4 de setembro, e terá duração de quatro dias (14 a 17 de outubro). Prazos forenses e prazos processuais não serão suspensos no período.

Durante a inspeção no TRF4, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, contará com assessoramento dos juízes auxiliares da corregedoria Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Sérgio Ricardo de Souza (TJES) e Alexandre Chini Neto (TJRJ); além de seis servidores.

Os trabalhos de inspeção relativos à Escola de Magistratura Federal (Emagis), ficará a cargo do desembargador Paulo Sérgio Velten (TJMA), com a assessoria de dois servidores da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sem ônus para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atendimento ao público

No dia 15 de outubro, o corregedor nacional, ministro Humberto Martins, fará atendimento ao público, a partir das 14h30, no auditório do TRF4, localizado no térreo do edifício sede do tribunal. Na oportunidade, os cidadãos poderão oferecer denúncias, apresentar críticas, elogios e sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional prestado pela Justiça Federal.

O TRF4 é o segundo tribunal federal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. No mês de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também passou por inspeção.

Já na justiça estadual, 15 tribunais já foram inspecionados na gestão de Humberto Martins, nos estados de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Amazonas.

Corregedoria Nacional de Justiça