O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) recebeu na última semana os avaliadores do Prêmio Innovare. Os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli assistiram à apresentação dos projetos do tribunal que concorrem neste ano.
O TRF 4 inscreveu quatro práticas desenvolvidas na instituição. Destas: (a) Inquérito Policial Eletrônico: consiste na disponibilização de meios para o trâmite totalmente eletrônico dos inquéritos e ações penais; (b) Agravo de Instrumento Descomplicado: interposição de agravos de instrumento no segundo grau diretamente através da movimentação do processo eletrônico de primeiro grau, sem a necessidade de juntada de peças já existentes nos autos principais, nem da respectiva comunicação nos autos originários por parte do advogado ou procurador;
Foram inscritas também, as práticas intituladas (c) Sei para Todos – Por uma Administração Pública Sustentável: utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a atividade administrativa toda virtual, seu uso em toda a Região Sul, bem como o incentivo a que outros órgãos públicos adotem o sistema através da cessão da tecnologia, criada totalmente por servidores do tribunal. E (d) Trabalho Educativo como Forma de Reinserção Social de Jovens em cumprimento de medida socioeducativa: programa desenvolvido pelo tribunal desde 2004 que tem por objetivo a reinserção social de adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) através de estágio remunerado e acompanhamento por parte da assistência social.
Esta é a IX edição do Prêmio Innovare. A premiação tem por temática genérica ‘Desenvolvimento e Cidadania’, e por temática específica ‘Justiça e Sustentabilidade’. Conforme o avaliador Luiz Schuh, o objetivo do Instituto Innovare com o Prêmio é incentivar boas práticas no Judiciário que possam auxiliar e facilitar a prestação jurisdicional. “Estamos aqui para captar informações sobre as práticas. Depois faremos um relatório e encaminharemos para a comissão julgadora do prêmio”.
Estiveram presentes na reunião a presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do e-Proc, o diretor-geral, José Oli Ferraz Oliveira, a coordenadora de Gestão do Conhecimento, Patrícia Valentina Ribeiro Garcia, a assistente social do tribunal, Cátia Segabinazzi, o diretor de Tecnologia da Informação Cristian Ramos Prange, e o assessor da Presidência, Athos Callegari.
Do TRF 4
