No último dia 4 de dezembro, a Justiça Federal de Curitiba realizou o último mutirão de audiências de conciliação promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região no ano de 2006. Neste dia, foram realizadas também pré-audiências de conciliação, promovidas pela Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de Curitiba.

Dos processos do tribunal, que diziam respeito às ações em grau de recurso (2ª instância), foram realizadas 28 audiências, sob a coordenação do juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos. Destas, 79% obtiveram acordo.

As 32 pré-audiências, realizadas pela Vara do SFH, terminaram com um saldo de três acordos. Nestes casos, por se tratar de um "pré-acordo", não existe ainda a presença do juiz, mas somente dos mutuários e da Emgea-Empresa Gestora dos Ativos da Caixa Econômica Federal. As partes, sob a orientação da Justiça, discutem a viabilidade de acordo que, quando ocorre, é encaminhado para as efetivas audiências de conciliação.

Mutuários recebem Termo de Liberação de Hipoteca

Ao final das audiências, foram entregues os Termos de Liberação de Hipoteca para os mutuários Carlos Alberto Ishii, Arquimedes Vassoler e Luiz Henrique Goettems, representado por seu advogado Orlando Anzoategui. Com este documento em mãos, o mutuário se torna proprietário do imóvel. Para o juiz coordenador das Conciliações, Erivaldo Ribeiro dos Santos, a entrega deste termo tem um valor simbólico, pois "significa o encerramento do processo, fato que reforça a necessidade de se fazerem as audiências", completa.

No momento da entrega, a juíza titular, e recentemente lotada na Vara Federal do SFH, em Curitiba, Anne Karina Stipp Amador Costa, proferiu um discurso entusiasmado elogiando as conciliações realizadas durante o ano. Segundo ela, em 2007, com a parceria do Tribunal, a Vara do SFH vai priorizar as conciliações. (Assessoria de Comunicação TRF4)