A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, participou hoje (8/12) pela manhã, em Florianópolis, da videoconferência que abriu o Dia Nacional da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião virtual foi coordenada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, direto do Rio de Janeiro, e contou com a participação de dirigentes de vários órgãos do Poder Judiciário brasileiro. O conselheiro do CNJ, Eduardo Lorenzoni, participou do evento na capital catarinense.

Durante a videoconferência, a presidente do TRF divulgou os resultados obtidos pela Justiça Federal da Região Sul durante a Semana da Conciliação, realizada entre o dia 29 de novembro e hoje. Durante esse período, foram feitas audiências em várias varas federais e nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região (RS, PR e SC), totalizando 2.567 negociações e 1.554 processos conciliados, atingindo o índice de 66% de acordos.

A Justiça Federal (JF) da 4ª Região foi a primeira no país a implantar, em 2003, a conciliação como forma de resolver de maneira mais rápida e efetiva ações em tramitação no Judiciário Federal. O projeto tinha como objetivo realizar audiências entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e serviu de referência nacional, tendo sido reproduzido em todo o país.

Para descentralizar e ampliar esse projeto, em julho de 2005, o TRF criou o Sistema de Conciliação (Sistcon). Os mutirões na Região Sul passaram a ser realizados nos próprios municípios em que residiam os mutuários (ou em cidades próximas que fossem sede da JF). Por meio do sistema, em 2005 foram realizadas 704 audiências de conciliação entre a CEF e mutuários. Foram obtidos 496 acordos, o que representa 75,15% de efetividade. Já em 2006, até o final de novembro, 1.010 negociações entre as partes foram efetuadas, com acordo em 226 processos (percentual de efetividade de 35,42%). (Assessoria de Comunicação TRF4)