A partir desta segunda-feira (5/4) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passará a utilizar o sistema de processo eletrônico (e-Proc v2) nos agravos de instrumento e nas apelações originados de processos que já tramitam em meio eletrônico nas varas federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Para familiarizar os usuários e sanar dúvidas, serão realizados treinamentos sobre o programa que começa a fazer parte da rotina do Judiciário Federal da Região Sul.

O processo judicial eletrônico, já em pleno uso em todas as subseções judiciárias da 4ª Região, começa agora a ser definitivamente introduzido em segundo grau. No TRF4, em dezembro de 2009 foi iniciado um projeto-piloto, com 80 ações que tinham sido digitalizadas para serem, a partir de então, processadas eletronicamente. Agora, o tribunal vai começar a utilizar o processo que já começa virtual, desde a distribuição, com utilização do programa e-Proc v2 adaptado às rotinas e fluxos próprios do segundo grau.

A implantação do processo judicial eletrônico no TRF4 será gradual, iniciando pelos agravos e apelações referentes a processos que já tramitam em meio eletrônico na primeira instância. Dessa forma, todos os agravos e apelos contra decisões em ações que ainda estão em meio físico, devem continuar sendo interpostos em papel.

Na sequência, já no dia 12 de abril, os recursos em sentido estrito começam a ser  distribuídos no TRF4 somente pelo e-Proc v2, em meio eletrônico. A partir das  datas definidas para os tipos de recursos acima nominados, nenhuma petição referente a esses procedimentos será recebida em meio físico, por e-mail ou por fax.

Fonte: TRF da 4ª Região