Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife (PE). Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife (PE). Participaram do encontro o secretário-geral do CNJ, juiz Arthur Eduardo Ferreira, e o conselheiro Antonio Carlos Cedenho (desembargador federal do TRF da 3ª Região), além dos diretores do TRF5 Sorária Caio (Diretoria Geral), Telma Motta (Secretaria Judiciária) e Iran Evangelista (Recursos Extraordinários).
O encontro visa a buscar o apoio dos tribunais regionais e estaduais para implementar um programa de conciliação em processos previdenciários, especificamente para agilizar benefícios assistenciais e aposentadorias de trabalhadores rurais. A campanha do CNJ já foi iniciada na 1ª e 3ª Regiões da Justiça Federal e deverá ser estendida a todo o País. O desembargador Antonio Cedenho falou sobre indenizações e implantação de benefícios na área rural, citando, ainda, a experiência de São Paulo sobre acordos obtidos. Também adiantou que a proposta do Conselho conta com respaldo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência.
O segundo assunto da pauta do encontro foi tratado pelo secretário-geral do CNJ, juiz Arthur Ferreira, que ressaltou a importância do processamento eletrônico para obter os resultados que a população espera do Poder Judiciário. Foram discutidos o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros detalhes a serem acertados para melhorar a comunicação com os demais tribunais brasileiros. Ficou acertada uma nova reunião, dessa vez com a participação de procuradores do INSS para fechar a questão da conciliação.
Fonte: Assessoria de imprensa TRF5
