O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a Caixa Econômica Federal assinaram na sexta-feira (18/10) acordo de cooperação técnica para o lançamento do evento “Cidadania pela Conciliação”, que deverá pôr fim a milhares de processos litigiosos entre a Caixa e seus clientes. O objetivo é resolver, por meio da conciliação, 7 mil processos em um período de 19 dias (18/11 a 6/12). Serão feitos mutirões de audiências com ações em que a Caixa é uma das partes no litígio.
Serão realizadas também conciliações pré-processuais, que visam a prevenir novos ajuizamentos de ações. As causas incluem Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Financiamento Estudantil (Fies) e crédito comercial, entre outras.
A diretora nacional do Contencioso da Caixa, Gisele Ladeira Bizarra Morone, que assinou o termo de cooperação, ressaltou que o objetivo da instituição é ter a conciliação como a forma preferencial de solucionar os conflitos judiciais. “Não queremos mais ter a conciliação como uma via alternativa para a resolução de nossos processos, mas torná-la a principal”, declarou.
Cejuscon – A pauta incluirá ações em tramitação no 1º e no 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região, com os processos selecionados pela Caixa, que também é responsável pela intimação das partes. Caberá ao tribunal designar magistrados para coordenar os mutirões e homologar os acordos e conciliadores judiciais para a condução das audiências, que ocorrerão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) e nas Varas Federais.
“Estamos felizes com a iniciativa da Caixa, que nos buscou como parceiros para a realização desse evento. A conciliação é hoje a forma eleita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a ideal para a solução de conflitos”, disse o diretor do Sistema de Conciliação do tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira.
O presidente do tribunal, desembargador Tadaaqui Hirose, coordenou a reunião, que reuniu representantes da Caixa e do TRF-4. “A conciliação é a ferramenta mais adequada para resolver conflitos. Por meio do acordo, chega-se a soluções eficientes e satisfatórias para todas as partes”, afirmou. O evento Cidadania pela Conciliação fará parte das atividades previstas pela 4ª Região para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o país entre 2 e 6 de dezembro.
Fonte: TRF-4
