O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, no dia 25 de março, a 10.ª edição do webinário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Três tribunais apresentaram iniciativas de sucesso com foco no Eixo Transparência do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento foi mediado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ Fábio Cesar dos Santos Oliveira.
O primeiro projeto apresentado foi o novo Portal de Transparência de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), que fica em Porto Alegre (RS). Ele se tornou um canal direto do sistema interno do TRT4 com o site institucional, para que todas as informações relacionadas às contratações do órgão sejam disponibilizadas em um formato dinâmico e interativo.
De acordo com o diretor de Secretaria de Administração do TRT-4, João Ribas, a criação da página atende várias normas existentes, como a Lei de Acesso à Informação, de uma maneira simples e intuitiva para o cidadão. “Sabe-se que não existe um padrão entre os órgãos para que os dados das contratações sejam divulgados. Por esse motivo, foi lançada uma página com interface simples, incluindo a ferramenta do buscador, que facilita o acesso às informações disponíveis. Desde o lançamento, temos recebido o retorno positivo dos usuários”, afirmou João Ribas.
A segunda iniciativa apresentada foi a do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) pelo desenvolvimento do informativo mensal da 9.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O documento traz gráficos e planilhas com os principais dados estatísticos da vara daquele mês, como entradas, saídas, números e tipos de sentenças proferidas, número de audiências de conciliação e instrução realizadas, total de acordos firmados e de requisitórios expedidos, além de uma análise comparativa do acervo no último ano. O documento pode ser acessado tanto pelo público interno quanto externo.
Nas palavras da diretora da Secretaria da 9.ª Vara do TRF-5, Fernanda Simonetti, não havia uma compilação de dados referentes à produtividade da vara em um único documento. “Depois que o informativo foi criado e aprimorado, os resultados têm sido excelentes. Temos realizado reuniões mensais para aprimorar rotinas e apoiar os setores que precisam de acompanhamento maior. Agora, o próprio servidor consegue acompanhar a evolução do seu trabalho e a sua contribuição para a unidade”, pontuou Fernanda Simonetti.
A boa prática Avaliação patrimonial de bens – Laudo estruturado no formato de planilha, do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT15), em Campinas, foi apresentada pelo oficial de justiça Samuel Jesus de Oliveira. A ação busca esclarecer a fundamentação e a metodologia utilizadas para a avaliação patrimonial de bens, feita em cumprimento ao mandado judicial. “A medida contribui para a celeridade processual, a credibilidade dos atos do servidor público e reduzem as despesas processuais”, comentou Samuel.
Assista à íntegra do 10.º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário:
Texto: Thays Rosário
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
