O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dará início, no próximo dia 10 de outubro, ao treinamento dos servidores no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), que promete revolucionar o Poder Judiciário, reduzindo a burocracia no trâmite processual e garantindo celeridade na prestação jurisdicional. A capacitação dos usuários do PJe, entre eles servidores da Tecnologia de Informação (TI), da área judicial, oficiais de Justiça e magistrados, será promovida pela empresa Infox, especializada nesse tipo de treinamento.
Até 2015, o TJMT deverá investir cerca de 140 milhões de reais para a completa implantação do PJe. Grande parte desse investimento, segundo o coordenador da TI, Carlos Campelo, será em Tecnologia de Informação, para armazenamento, processamento e comunicação de dados. “Os servidores primeiro vão aprender como funciona o sistema para depois se adaptarem ao novo ambiente tecnológico”, destacou o coordenador.
Também está em análise pelo Tribunal de Justiça o local onde será implantado o projeto-piloto do PJe. Um consultor técnico em Tecnologia da Informação elaborou um estudo e sugeriu algumas unidades entre as varas judiciais de Cuiabá recomendáveis para receber o projeto. Conforme Carlos Campelo, a partir da definição do local, todas as providências necessárias para que o projeto-piloto do PJe seja implantado até o final do ano serão tomadas.
A implantação do Processo Judicial eletrônico em Mato Grosso corresponde a uma das mais importantes metas da gestão do atual presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para o Biênio 2011/2013. Conforme o presidente, o PJe irá eliminar a burocracia que existe no processo físico, pois dispensará petições para serem juntadas e o uso de carimbos.
Além de agilizar o trâmite processual, a implantação do PJe também irá transformar o ambiente de trabalho de magistrados e servidores, que sem todo o papel dos processos físicos poderão atuar em ambientes mais arejados e luminosos, facilitando a eficiência na execução dos serviços.
Histórico – O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, Justiça Militar dos Estados e Justiça do Trabalho.
Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.
Fonte: TJMT
