Representantes da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participarão, no período de 21 a 23 de novembro, do segundo encontro anual de ouvidorias eleitorais. O evento será sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e tem como objetivo consolidar a integração e a troca de experiências entre as ouvidorias eleitorais.

Entre os temas da programação do Encontro de Representantes das Ouvidorias Eleitorais, em 21/11 estão: a Lei de Acesso à Informação, boas práticas em ouvidoria e a ouvidoria como ferramenta de gestão administrativa, todos visando à melhoria contínua da qualidade de serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Outro painel relevante diz respeito à análise da importância da atuação da ouvidoria nas eleições municipais de 2012.

Dando continuidade ao evento, nos dias 22 e 23/11 acontecerão o IV Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais, com a presença dos juízes ouvidores dos diversos Regionais, e a II Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Representando o TRE-BA, o Juiz Ouvidor Cássio Miranda participará do Curso de Capacitação dos Ouvidores Eleitorais e de palestra sobre a importância da atuação do ouvidor eleitoral no atual cenário político nacional. Finalizando os Trabalhos, haverá a sessão deliberativa da pauta definida pelo Colégio de Ouvidores.

A Ouvidoria do TRE-BA foi implantada em 18 de maio de 2010, obedecendo à Resolução n° 103, de 24 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a instalação de ouvidorias em todos os tribunais do país.  A Resolução nº 06/2010 regulamenta, no âmbito do TRE-BA, a Ouvidoria, que ora se consolida como um canal permanente de comunicação da população baiana na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços administrativos e judiciais. O crescente número de manifestações recebidas demonstra a credibilidade do serviço prestado, que garante a escuta, análise e resposta das demandas do cidadão relativas à Justiça Eleitoral.

Fonte: TRE-BA