O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmou contrato com a empresa Brascomp Tecnologia, com o objetivo de digitalizar todo o acervo existente no Arquivo Central. Os trabalhos de digitalização foram iniciados na última terça-feira (15/5), pela empresa contratada, a qual, juntamente com a equipe gestora do contrato, estabeleceu um cronograma de digitalização dos processos, sendo trabalhado primeiramente o conjunto de processos judiciais arquivados em datas mais recentes, por serem os mais consultados.
Segundo a servidora responsável pelo Arquivo Central, Maria Zita Rodrigues, serão digitalizados, além de todos os processos judiciais, os administrativos, bem como as pastas funcionais dos servidores da Justiça Eleitoral. A medida adotada atende às recomendações mais recentes expedidas pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), nas mesmas condições previstas no Termo de Referência do TRE-GO, uma vez que a contratação se deu por meio de adesão à Ata de registro de preços daquele Tribunal.
Foi empenhado o valor de R$ 270 mil, destinado à digitalização de 4,5 milhões imagens, ao custo unitário de R$ 0,06 (seis centavos). Para a execução do contrato, inicialmente, a empresa conta com uma equipe de dois técnicos de São Paulo, sete funcionários contratados e um profissional arquivista de Brasília (DF), que dará suporte arquivístico.
Pós graduação – No último final de semana foi realizado, no Tocantins, o II módulo de pós-graduação em Direito Eleitoral, no Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O curso é resultado de uma parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o TRE-TO com turma fechada em 61 alunos. Entre os temas apresentados no módulo se destacaram o Sistema Eleitoral, Sistema Majoritário, Proporcional e Coeficiente Eleitoral.
Segundo o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral Roney Dacio Lopes, o segundo módulo terminou com “excelente avaliação dos alunos”. Tanto o módulo I quanto o II foram ministrados pelo professor doutor Ubirajara Coelho Neto que, além dos temas já mencionados também tratou da História do Direito Eleitoral, noções gerais do Direito Eleitoral e Direitos Políticos. O Módulo III será ministrado pelo professor mestre Gustavo Pascoal, do Centro Universitário Luterano de Palmas e acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, no Anexo I do TRE-TO.
Do TRE-TO
