Quase um ano após a realização em caráter piloto nas cidades baianas de Olindina e Itapicuru, uma das mais pobres do país, o projeto TRE Perto de Você chega oficialmente, pela primeira vez, ao interior da Bahia. O mutirão itinerante, que, desde 2007, realizou mais de 47 mil atendimentos em bairros de Salvador, vai se voltar neste ano e em 2014 aos demais municípios baianos.
O primeiro atendimento de 2013 acontece nesta terça-feira (26/3), na cidade de Rafael Jambeiro, a 217km da capital baiana. Lá, o público será atendido das 9 às 17h no Polo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), onde poderão realizados serviços como a emissão de título, transferência e revisão. A previsão é receber também moradores do município vizinho de Castro Alves, sede da 43ª Zona Eleitoral, que abrange as duas cidades.
Incluído no banco de boas práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE Perto de Você é um projeto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral, que visa aproximar a Justiça Eleitoral das comunidades, levando seus serviços diretamente ao eleitor.
Terminais
No total, 10 servidores comandados pela equipe da comissão executiva do projeto e pela chefa do Cartório da 43ª Zona Eleitoral ficarão responsáveis por receber o público, que contará com cinco terminais de atendimento. A meta é atender pelo menos 380 pessoas, número que equivale a cerca de 1% do eleitorado das duas cidades: Rafael Jambeiro, com 16.899 eleitores, e Castro Alves, com 21.789 eleitores.
A orientação é que o cidadão leve para o atendimento comprovante de residência. Não haverá cobrança de multa para os que estão irregulares e necessitam justificar a pendência perante a Justiça Eleitoral. O mutirão pode ser também a oportunidade para eleitores faltosos (aqueles que não votaram nem justificaram nas três últimas eleições) regularizarem sua situação. O prazo para que os faltosos se justifiquem e não tenham o título cancelado é 25 de abril.
Com o mutirão, é possível ao cidadão solicitar serviços como a emissão do título, a transferência e a revisão dos dados cadastrais sem sair do local onde mora. O chefe da 19ª Zona, José Leôncio Costa, lembra que a interiorização do projeto sempre foi uma meta do TRE-BA. “A Corregedoria encampou essa ideia de levarmos o TRE Perto de Você para o interior. Em 2013 e 2014, o foco vai ser o interior”, ressaltou.
Fonte: TRE-BA
