O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já atingiu três das cinco metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais Eleitorais. A principal delas está relacionada à celeridade na tramitação dos processos. A meta versa sobre a obrigação de julgar um número igual de ações que aportaram na Justiça Eleitoral no ano de 2011, além de parcela do estoque.
Os números apurados em setembro deste ano já apontam para uma eficiência ainda maior do que a estabelecida pelo CNJ, tendo em vista que os cartórios eleitorais, responsáveis pela primeira instância dos processos, receberam 1.423 ações em 2011 e já publicaram 1.743 decisões. O Tribunal Pleno também superou a meta estabelecida pelo CNJ, recebendo neste ano 256 processos e proferindo mais de 320 decisões.
Gerenciamento
Outra meta já consolidada pela administração do TRE-MT foi a implantação de um escritório de projetos, que vai ser responsável pelo gerenciamento das ações estratégicas do Tribunal. Um outro escritório de projetos já estava em funcionamento, mas somente no âmbito da secretaria de informática. A partir de junho de 2011, passou a compor a estrutura da assessoria de planejamento, hoje sob a responsabilidade do servidor Marcelo Rubles.
Utilizando metodologias difundidas na iniciativa privada, o escritório de projetos tem como objetivo garantir maior eficiência na execução das ações estratégicas da administração do TRE de Mato Grosso.
Meta 4
A meta de número 4 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que previa a implantação de um programa de esclarecimento ao público sobre as funções da Justiça Eleitoral, já fazia parte das atividades de rotina do TRE-MT. Por meio da Escola Judiciária Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral vem difundindo os preceitos democráticos nas escolas de ensino médio da capital. O projeto, que já atende seis escolas públicas e tem previsão de ser ampliado para as demais instituições de ensino, tem por objetivo o despertar da cidadania entre os jovens.
As outras duas metas estabelecidas pelo CNJ tratam especificamente sobre a divulgação do planejamento integrado das eleições e da elaboração e divulgação da Carta de Serviços ao público. Ambas estão sendo desenvolvidas para que até o mês de novembro sejam atingidas. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos Ribeiro, os resultados obtidos demonstram o empenho e o compromisso dos servidores, do Ministério Público Eleitoral e dos juízes eleitorais, com a missão, a visão e os valores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
O sucesso alcançado pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem suporte no modelo de gestão adotado pela presidência da Corte, que criou um Gabinete de Gestão de Metas presidido pelo juiz de Direito e membro da corte, Sebastião de Arruda Almeida. O comitê é formado também por servidores da primeira e segunda instância. Além disso, o modelo de gestão de metas do TRE de Mato Grosso está sendo analisado pelo TRE do Rio Grande do Norte, que pretende adotar a mesma estratégia administrativa implantada pela Justiça Eleitoral mato-grossense.
Fonte: TRE-MT
