Com o aumento das solicitações de perícias nos processos judiciais em trâmite na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai criar, em 2014, o Cadastro Aberto de Peritos, banco de profissionais especializados na área de fonética forense, audiovisual e documentoscopia alistados para oferecer seus serviços nos processos instaurados nas zonas eleitorais da Bahia. Para integrar a lista, os peritos interessados devem se inscrever, entre 14 e 28 de janeiro de 2014, no processo habilitatório a ser realizado pela Corregedoria do tribunal.
A previsão é que o edital do processo, com todas as regras e documentos exigidos para a inscrição, seja publicado em 13 de janeiro de 2014. Com a lista dos habilitados, os peritos cadastrados pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia poderão atuar nos processos em trâmite na Justiça Eleitoral.
Os peritos habilitados estarão à disposição de todos os juízes das 205 zonas eleitorais do estado. Eles prestarão o serviço particular de realização de perícias e elaboração de laudos periciais a qualquer das partes que solicitar o serviço nos processos em instrução nas zonas eleitorais. Vale lembrar que os candidatos inscritos e habilitados não terão qualquer vínculo de cargo, emprego ou função pública com o TRE-BA, passando apenas a integrar cadastro aberto para serem nomeados a critério dos juízes eleitorais em processos judiciais instaurados nas zonas. Os peritos serão remunerados através de arbitramento, pelo juiz do processo, por honorários cujo valor ficará adstrito a complexidade do trabalho executado.
Inscrições – Entre as exigências contidas no edital, os peritos devem ser portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação e não serem filiados a partido político. As inscrições ocorrerão no período de 14 a 28 de janeiro de 2014, de segunda a quinta-feira, no horário de 14h às 17h, mediante a entrega da documentação exigida em envelope lacrado no protocolo do TRE-BA. O envelope deverá ser endereçado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Fonte: TRE-BA
