O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alcançou a terceira maior nota na avaliação da transparência do Poder Judiciário – ano 2021, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal acreano registrou o percentual histórico de 98,45% de atendimento dos itens avaliados. O resultado pode ser acessado aqui.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados. Com a segunda maior nota, ficaram empatados cinco tribunais regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE com 99,48; e a terceira maior pontuação ficou com o TRE-AC com 98,45%, juntamente com os regionais de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
“Buscamos, permanentemente, melhorar nossos procedimentos para aprimorar a prestação de serviços ao eleitor acreano. Nesse sentido, entendemos que a transparência no fornecimento de dados e informações é uma prioridade”, disse o presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma.
Instituído pela Resolução CNJ 260/2018, o Ranking foi criado para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Ele estabelece critérios e itens que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social. Essa ação visa atender à Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011.
Em 2021, foram analisados itens como a divulgação dos objetivos estratégicos, das metas e indicadores, dos levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, do calendário das sessões colegiadas, entre outros serviços.
