Contrato n. 06/2020, firmado entre o CNJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Processo SEI n. 00436/2020.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 6/2020.
Objeto: a prestação de serviços de Link para acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do CNJ e os demais órgãos da administração pública em Brasília. Procedimento Licitatório: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: inciso XVI do art.24 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 400.514,88. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 02/04/2020. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Diego de Azevedo Ribeiro – Superintendente de Relacionamento com Clientes do Governo Digital e Lindomar Guimarães de Oliveira Junior – Gerente de Departamento.