Contrato n. 10/2020, firmado entre o CNJ e a D&J TECNOLOGIA SOCIAL E EDUCACIONALLTDA. CNPJ 14.024.526/0001-16. Processo SEI n. 07074/2019.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 10/2020.
Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o teor do Segundo Termo Aditivo.
Objeto: desenvolvimento de curso de Educação a Distância – EAD sobre o Marco Legal da Primeira Infância. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 47/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$452.675,05. Programa de Trabalho: 14422501560670001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 26/05/2020. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Eduardo Marques Duarte – Sócio.