Contrato n. 09/2016, firmado entre o CNJ e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. CNPJ 07.522.669/0001-92. Processo SEI n. 02003/2016.
Visualize na íntegra o 1° Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o 2º Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o teor da Apostila n. 01.
Visualize na íntegra o teor da Apostila n. 02.
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Edifício do CNJ situado à SEPN Quadra 514, Bloco D, lote 9. Procedimento Licitatório: dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXII. Fundamento Legal: 8.666/1993. Valor: R$680.542,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.47. Data da Assinatura: 25/5/2016. Vigência: doze meses, contados da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 meses. Signatários: pelo CNJ, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes – Diretor-Geral; pela Contratada, Selma Batista do Rêgo Leal – Gerência de Grandes Clientes.