Contrato n. 18/2020 – prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e serviço de pacote de dados, conforme tráfego anual estimado, com o fornecimento de aparelhos de telefonia móvel em regime de comodato.

Contrato n. 18/2020, firmado entre o CNJ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62. Processo SEI n. 04823/2020.

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Contrato n. 18/2020 (Principais documentos da contratação).

1.º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2020.

2.º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2020.

Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e serviço de pacote de dados, conforme tráfego anual estimado, com o fornecimento de aparelhos de telefonia móvel em regime de comodato. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 26/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$149.870,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 14/08/2020. Vigência: 20 meses, a contar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Carlota Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa – Representantes Legais.