Contrato n. 09/2019, firmado entre o CNJ e a empresa AMAH PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 14.289.010/0001-01. Processo SEI n. 06846/2018. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em porta automática com operador Manusa Visio 125.
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Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$3.520,00. Programa de Trabalho: 1389. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 03/04/2019. Vigência: 12 meses a contar de 25 de maio de 2019. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Adriano Feitoza Oliveira – Representante.