Contrato n. 54/2019, firmado entre o CNJ e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. CNPJ 09.813.581/0001-55. Processo SEI CNJ n. 12644/2019 e SEI 64303.001961/2019-28 – GUEs/9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
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Objeto: Instalação de divisórias no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS/CNJ. Procedimento Licitatório: Adesão à ARP decorrente do Pregão Eletrônico n. 23/2018 – GUEs/9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$1.455,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 20/12/2019. Vigência: Da assinatura até a emissão do recebimento definitivo de todas as etapas. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Gilvan Pereira Campos – Sócia.