Contrato n. 51/2019, firmado entre o CNJ e a empresa CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001- 47. Processo SEI n. 13101/2019.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 51/2019.
Visualize na íntegra o Primeiro Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o Segundo Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o Terceiro Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o Quarto Termo Aditivo.
Contrato n. 51/2019 (Principais documentos da contratação).
Visualize na íntegra o Termo de Rescisão Amigável
Objeto: prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública. Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 06/2018 do Ministério da Economia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/13. Valor: R$2.927.025,51. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 17/12/2019. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Jorge Luis da Silveira e Osvaneide Magalhães da Silva – Representantes.