Contrato n. 39/2021 – PEDRO MARETTI BRANT – Prestação de serviço de jardinagem para manutenção de área verde do CNJ, com poda de grama e plantas e com recolhimento e descarte em local apropriado do lixo oriundo do serviço prestado

Contrato n. 39/2021, firmado entre o CNJ e a PEDRO MARETTI BRANT. CPF: 034.378.211-13. Processo SEI n. 07375/2021.

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Principais documentos da contratação.

Objeto: contratação de serviço de jardinagem para manutenção de área verde, com poda de grama e plantas e com recolhimento e descarte em local apropriado do lixo oriundo do serviço prestado. Procedimento Licitatório: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 17.496,00 Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Pedro Maretti Brant – Representante Legal.