Contrato nº 33/2022 celebrado entre o CNJ e a empresa Luiz Fernando Silva Pinto, processo 05658/2021, publicado no DOU do dia 28/11/2022, Seção 3, pág. 170, onde se lê: “Objeto: registro de preço”, leia-se: “contratação” e onde se lê: Amplos Proteção Contra Incêndio LTDA”, leia-se “Luiz Fernando Silva Pinto”.
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Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de tradução não juramentada de textos sob demanda. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 18/2022. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93. Valor: R$ 292.755,68. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.99.05. Data da Assinatura: 25/11/2022. Vigência: 12 meses, a partir de 25/11/2022. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor- Geral, pela Contratada, Luiz Fernando Silva Pinto. TRIBUNAL SUPERIOR