Contrato n. 26/2016 – prestação de serviço de link de comunicação de dados para acesso à Internet, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA

Contrato n. 26/2016, firmado entre o CNJ e a NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. EPP. CNPJ 00.545.482/0001-65. Processo SEI n. 09061/2015.

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Visualize na íntegra o Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Segundo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Terceiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Quarto Termo Aditivo.

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Termo de Rescisão Amigável.

Objeto:  a prestação de serviço de link de comunicação de dados para acesso à Internet, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Valor: R$62.484,00. Programa de Trabalho: 2B65. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 08/09/2016. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes – Diretor-Geral; pela Contratada, Marcos André Figueiredo Chaves – Procurador.