Contrato n. 24/2020, firmado entre o CNJ e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ 81.243.735/0009-03. Processo SEI n. 09829/2020.
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Objeto: aquisição de microcomputadores com garantia on-site de 60 (sessenta) meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 23/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 824.012,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 19/11/2020.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor Geral; pela Contratada, Aldejunio de Oliveira – Representante Legal.