Contrato n. 21/2020 – Prestação de serviços de manutenção de área verde do CNJ, por demanda para o período de 12 meses, com poda de grama e plantas, recolhimento e descarte em local apropriado do lixo oriundo do serviço prestado.

Contrato n. 21/2020, firmado entre o CNJ e a PEDRO MARETTI BRANT 03437821113. CNPJ 27.722.392/0001-59. Processo SEI n. 06284/2020.

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Contrato n. 21/2020 (Principais documentos da contratação).

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de área verde do CNJ, por demanda para o período de 12 meses, com poda de grama e plantas, recolhimento e descarte em local apropriado do lixo oriundo do serviço prestado. Procedimento Licitatório: Dispensa de licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. II. Valor: R$10.800,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 07/10/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Pedro Maretti Brant – Representante Legal.