Contrato n. 16/2017, firmado entre o CNJ e EGS ELEVADORES EIRELI – EPP. CNPJ 05.379.701/0001-05. Processo SEI n. 02243/2015.
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Contrato n. 16/2017 (Principais documentos da contratação).
Objeto: substituição de 2 elevadores com fornecimento, instalação e serviços de manutenção. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 22/2016. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Valor: R$347.308,72. Programa de Trabalho: 02122138914ZQ5664. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51. Data da Assinatura: 04/10/2017. Vigência: 29 meses, a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Julhiana Miranda Melloh Almeida – Diretora-Geral; pelo Contratada, Edgar dos Santos Gomes – Procurador.