Contrato n. 14/2022 – Editora Revista dos Tribunais Ltda. – Assinatura de base de dados em meio digital, que promovam acesso à informação confiável, atualizada, disponibilizando acesso a livros (e-books), periódicos, artigos e demais produtos informacionais na área do Direito e áreas correlatas.

Contrato n. 14/2022, firmado entre o CNJ e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA . CNPJ: 60.501.293/0001-12. Processo SEI n. 01980/2022.

Visualize na integra o teor do Contrato n. 14/2022.

Principais documentos da contratação.

Objeto: assinatura de base de dados em meio digital, que promovam acesso à informação confiável, atualizada, disponibilizando acesso a livros (e-books), periódicos, artigos e demais produtos informacionais na área do Direito e áreas correlatas. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 69.810,00. Programa de Trabalho: PTRES: 167507. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 12 meses, a iniciar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Bruno César de Oliveira Lopes – Secretário de Administração, pela Contratada, Juliana Mayumi Oshiro Ono e Pablo Leo Peduzzi – Representantes Legais.