Contrato n. 05/2017, firmado entre o CNJ e a CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Processo SEI n. 02297/2015.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 05/2017.
Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.
Visualize na íntegra o teor do Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional nas modalidades LDN, LDI e serviço de pacote de dados, com fornecimento de aparelhos de telefonia móvel em regime de comodato. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 05/2017. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Valor: R$302.354,30. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 31/03/2017. Vigência: 20 meses, contados de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Amarildo Vieira de Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, Nelson Barbosa Queiroz e Paulo Werther de Araújo – Procuradores.