Contrato n. 01/2020, firmado entre o CNJ e a empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda. – EPP. CNPJ 72.649.361/0001-74. Processo SEI n. 12291/2019.
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Objeto: prestação de serviços de confecção de carimbos, com fornecimento de material. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$725,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Naturezas de Despesa: 3.3.90.30. Data da Assinatura: 16/01/2020. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sílvia Maria Guapindaia Peixoto – Secretária de Administração Substituta; pela Contratada, Rogério Vieira da Silva – Representante.