Ata de Registro de Preços nº 05/2010 firmada entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa RBS Gráfica e Editora Ltda. CNPJ 09.622.692/0001-84. Processo nº 338.258.
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Objeto: Registro de preços para fornecimento de material impresso. Data da Assinatura: 21 de maio de 2010. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Marcelo Martins Berthe – Secretário-Geral Adjunto; pelo Fornecedor, Wagner Roger Maestri – Procurador.