Termos de execução descentralizada encerrados

Termo de Execução Descentralizada n. 005/2018

Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada “Mediação e Conciliação: Obstáculos e Incentivos na Justiça Cível”,

Termo de Execução Descentralizada n. 004/2018

Dispõe sobre a realização de estudo sobre o atendimento prestado pelo Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica cujas denúncias são judicializadas, mediante produção

Termo de Execução Descentralizada n. 003/2018

Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada “Judicialização da Saúde”, com a realização de tabulação, análise