Termo de Execução Descentralizada n. 004/2019
Dispõe sobre a a descentralização de recursos do orçamento fiscal deste Conselho com vistas à execução de serviços de digitalização de documentos e processos do TRF1 para fins de atendimento do
Dispõe sobre a a descentralização de recursos do orçamento fiscal deste Conselho com vistas à execução de serviços de digitalização de documentos e processos do TRF1 para fins de atendimento do
Dispõe sobre a digitalização direcionada dos acervos de autos judiciais físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo, mediante contratação de empresa especializada. (Publicado no DOU, seção 3, página
Dispõe sobre o ajuste das obrigações das partes, decorrente do uso dos serviços ofertados no Contrato nº 33/2017, firmado entre o STF e a empresa Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda. (Publicado
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao mapeamento das competências e à implantação de modelo de gestão por competências no âmbito
Dispõe sobre a contratação do item 2 do lote 3 do Anexo II do Contrato STJ. 51/2018 (almoço ou jantar – cardápio tipo 2). (Publicado no DOU, seção 3, página 215,
Dispõe sobre a realização de digitalização do acervo de autos judiciais físicos em andamento na Seção Judiciária de São Paulo (Subseções de Santos, São Vicente, Registro, Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Americana,
Dispõe sobre a manutenção da parceria entre o TSE e o CNJ, no sentido de fornecer, em regime de execução descentralizada, a despesa concernente ao item 138 do Anexo do
Dispõe sobre a contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional,
Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e seus anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o STF e o CNJ, no
Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada “A efetividade da política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual