Termo de Execução Descentralizada n. 002/2021
Dispõe sobre a realização do I Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes
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Dispõe sobre a descentralização de crédito entre o CNJ e a UFPA para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho das 120 unidades organizacionais
Dispõe sobre o uso, pelo STF, dos serviços ofertados na Ata de Registro de Preços n. 13/2020, firmada entre o CNJ e empresa Onercon Serviços
Dispõe sobre a digitalização direcionada dos acervos de autos judiciais físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo, mediante a contratação de empresa especializada,
Dispõe sobre apoiar e viabilizar o processo de entendimento e reenquadramento de quatro problemas públicos identificados pelo Conselho Nacional de Justiça, a realização de quatro
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos do CNJ, para aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de programação e análise de dados, em
Dispões sobre o ajuste de obrigações entre o CNJ e o STF, decorrente do uso dos serviços ofertados na Ata de Registro de Preços n.
Dispõe sobre o ajuste de obrigações entre o CNJ e o STF, decorrente do uso dos serviços ofertados no Contrato n. 13/2019, firmado entre o
Dispõe sobre a implementação de melhorias funcionais para a versão 2.1 do PJe. (Publicado no DOU, seção 3, página 132, de 26/8/2019). Visualize na íntegra
Dispõe sobre a execução do Projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano