Dispõe sobre a implementação da Infovia Fase 0 – Projeto Piloto – Interligação de alta velocidade via fibra óptica fluvial das cidades de Macapá (AP), Almeirim (PA), Santarém (PA) e Alenquer (PA).
(Publicado no DOU de 23/12/2019, Seção 3, página 169)