Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro. (Publicado no DOU, seção
Dispõe sobre Execução de ações voltadas à Inovação, transformação digital e efetividade na realização da Justiça para todos. (Publicado no DOU, seção 3, página 171, de 3/12/2020) Visualize na íntegra
Dispõe sobre a descentralização de recursos do orçamento fiscal deste Conselho com vistas à execução do Projeto Laboratório de Mineração de Processos no Judiciário (CNJ/UFPE). (Publicado no DOU, seção 3,
Dispõe sobre a implementação da Infovia Fase 0 – Projeto Piloto – Interligação de alta velocidade via fibra óptica fluvial das cidades de Macapá (AP), Almeirim (PA), Santarém (PA) e Alenquer
Dispõe sobre o estabelecimento de condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programas de cunho educativo, informativo e/ ou jornalístico produzidos pelo STF em parceria com o Conselho Nacional de
Dispõe sobre a descentralização de recursos voltada à promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, incluindo execução e cadastramento da identificação biométrica. (Publicado no DOU, seção
Dispõe sobre a execução do Projeto “Penas Inteligentes”, contemplando o aprimoramento da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), por meio de aperfeiçoamento e interoperabilidade
Dispõe sobre o desenvolvimento de estratégias para promover a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Brasil, com enfoque nas políticas de alternativas penais e monitoração eletrônica de pessoas. (Publicado
Dispõe sobre a manutenção da parceria entre o STF e o CNJ, mediante o uso dos serviços ofertados no Contrato CNJ n. 10/2018 e na Ata de Registro de Preços
