Termos de doação

Termo de Doação n. 1

Termo de Doação n. 01/2024 – Supremo Tribunal Federal

Termo de Doação n. 2

Termo de Doação n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará – TJPA. Processo: SEI n. 07330/2020.

Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 43.587,60 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pelo TJPA, Vicente de Paula Barbosa Marques Júnior – Secretário de Administração do TJPA.

Termo de Saída por Doação n. 2133

Termo de Saída por Doação n. 2134

Termo de Doação n. 3

Termo de Doação n. 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Processo: SEI n. 07213/2020.

Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 203.408,80 (Duzentos e três mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 20/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral e pelo TJSC, Diretor-Geral Administrativo, Alexsandro Postali.

Termo de Saída por Doação n. 2117

Termo de Saída por Doação n. 2118

Termo de Doação n. 6

Termo de Doação CNJ n. 006/2024 e TJDFT n. 027/2024, firmado pela União, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Termo de Doação n. 1

Termo de Doação n. 1/2023_Tribunal Superior Eleitoral

Termo de Saída por Doação n. 1837

Termo de Doação n. 2

Termo de Doação n. 2/2023_Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica

Termo de Apostilamento n. 1 ao Termo de Doação n. 2/2023_Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica

Termo de saída por doação n. 1862

Termo de Doação n. 3

Termo de Doação n. 3/2023_Associação Civil, De Direito Privado, Desafio Jovem de Brasília

Despacho

Termo de Saída por Doação n. 1921

Termo de Doação n. 4

Termo de Doação n. 4/2023 Organização Assistencial, Amor Sem Fronteiras

Termo de Apostilamento n. 1

Termo de Saída por Doação n. 2007

Termo de Doação n. 5

Termo de Doação n. 5/2023 Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar

Termo de Saída por Doação n. 1986

Termo de Saída por Doação n. 1988

Termo de Doação n. 6

Termo de Doação n. 6/2023 – Organização Sociedade Civil Programando o Futuro 

Termo de saída por doação n. 2014

Termo de Doação n. 8

Termo de Doação n. 8/2023 – Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo

Termo de Apostilamento n. 1

Termo de saída por Doação n. 2112

Termo de saída por Doação n. 2113

Termo de doação 076/2021_1ºCircunscrição Judiciária Militar
Apostila n. 001 – Termo de doação 076/2021

2020

No ano de 2020, não foram realizadas doações pelo Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que preceitua o artigo 73, §10 da Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições).