Dispõe sobre a conjugação de esforços para viabilizar a profissionalização dos apenados do Presídio de Itajaí.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 137, de 19/6/2009)
Dispõe sobre a conjugação de esforços para viabilizar a profissionalização dos apenados do Presídio de Itajaí.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 137, de 19/6/2009)