Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes.
(Publicado no DJ-e n. 91, página 8, de 20/5/2011)
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes.
(Publicado no DJ-e n. 91, página 8, de 20/5/2011)