Dispõe sobre a conjugação de esforços das Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal, com vistas ao aprimoramento das atividades notariais e de registro da região, conforme o Plano de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, instituído pelo CNJ.
(Publicado no DJ-e n. 114, página 6, de 22/6/2011)